A porcentagem de processos conciliados representa a razão entre o número total de processos(1) solucionados na fase de conhecimento no período informado e o número de processos solucionados por conciliações homologadas(2) no mesmo período.

1. Na contagem do numero de processos solucionados, foram computados os processos com audiência realizada dentro do período consultado, que tenham recebido uma das seguintes decisões:

• Conciliado;
• Procedente;
• Procedente em Parte;
• Improcedente;
• Arquivado (art. 844 da CLT);
• Homologação em Desistência;
• Extinto com Julgamento de Mérito;
• Extinto sem Julgamento de Mérito;
• Exceção de Incompetência;
• Remetido a outros Órgãos;
• Arquivado (art. 852-b);
• Outros.
  

2. Consideram-se conciliações homologadas aquelas que na audiência receberam o movimento processual "Homologada a Transação".