Ações de sustentabilidade do Tribunal são apresentados em encontro no TJ/MT

08:10 | 11 de dezembro de 2018



DA CASA - Os projetos e iniciativas desenvolvidos pelo TRT/MT foram apresentados como case de sucesso durante o 3º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), na última sexta-feira (7), com o intuito de difundir práticas que promovem a sustentabilidade, na perspectiva dos aspectos sociais, ambientais e econômicos.

A chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Natália Pansonato, fez uma explanação sobre a Coleta Seletiva Solidária. A ação foi desenvolvida com base nos Decretos 5.940/2006 e 9.373/2018 e habilitou associações e cooperativas de catadores para coleta e processamento de materiais recicláveis e reutilizáveis produzidos no complexo-sede do Tribunal, no Fórum de Várzea Grande e nas varas do interior do estado.

As habilitações ocorreram por meio de três editais. O primeiro permitiu a assinatura de Termo de Compromisso com a ASSCAVAG, Associação de Catadores de Várzea Grande, para destinação de resíduos eletroeletrônicos do Tribunal, incluindo os bens irrecuperáveis. Já o segundo possibilitou a coleta seletiva materiais recicláveis ou reutilizáveis produzidos na sede e em Várzea Grande, incluindo também os bens irrecuperáveis. O terceiro edital, por sua vez, expandiu para  as unidades do interior a prática já adotada na Capital, com habilitação de entidades locais responsáveis pela coleta.

Atualmente todas as varas do trabalho realizam a separação dos resíduos na unidade, de acordo com as orientações repassadas pela Gestão Socioambiental, sendo que nas varas de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, , Rondonópolis, Jaciara, Primavera do Leste, Colíder, Tangará da Serra, Diamantino, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Sapezal os resíduos são coletados pelos catadores locais.

Impacto social

A Coleta Seletiva Solidária tem ainda outra vertente além da preservação ambiental: a disseminação do trabalho seguro, já que leva informações que podem estimular a criação de cooperativas ou associações de catadores, o que possibilita a retirada destas pessoas do trabalho insalubre dos lixões. Foi o que aconteceu nas cidades de Alta Floresta e Água Boa e deve ocorrer também em Confresa.

Em Alta Floresta, após a visita da chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal, que percorreu in-loco todos os municípios do interior onde existem varas do trabalho para ‘costurar’ os termos de compromissos, a juíza da unidade, Janice Schneider, e os catadores locais iniciaram um trabalho para criação da cooperativa. A ação teve o envolvimento de outros órgãos públicos e a participação da Associação Nacional de Catadores e do Movimento Nacional de Catadores. O resultado da ação foi a criação da Associação de catadores de Alta Floresta, que se encontra em fase de estruturação.

Em Água Boa já existia uma pequena associação de catadores, que embora tivesse um local para o trabalho, dependia do lixo depositado no lixão para sustento de suas famílias, já que não possuíam veículo para realizar a coleta de recicláveis na cidade. Então, por intermédio da Defensora Pública Carolina Weitkiewic, que soube por Natália sobre a destinação de verbas pelo Comitê Gestor de Ações Afirmativas do Tribunal, um projeto para compra de um caminhão foi apresentado e aprovado. O veículo está em fase de aquisição e deverá não só dar mais autonomia à associação, como melhorar substancialmente as condições de trabalho e rentabilidade dos catadores associados.

 

 

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