"Choramos e agradecemos imensamente pelo apoio", diz catadora de Água Boa

07:00 | 23 de abril de 2019



DA CASA - Há alguns meses, os trabalhadores da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Araguaia (Acamara) tiveram uma grande reviravolta em sua atividade profissional. A mudança foi possibilitada pela aquisição de um caminhão, adquirido por meio do projeto encaminhado ao Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas do TRT de Mato Grosso.

Veja vídeo de agradecimento gravado pelos catadores

Segundo Vanuza Gonçalves da Silva, presidente da Acamara e pioneira na atividade de catadores de recicláveis no município de Água Boa, os dias difíceis, debaixo do sol escaldante, tiveram uma grande recompensa ao ver a produção dobrar de 20 para 40 toneladas de produtos recicláveis e a renda mensal ser elevada de mais ou menos 900 reais para cerca de 1.600 reais para cada um dos associados da instituição. Tudo isso graças ao caminhão recebido.

Os catadores receberam também uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o pagamento para retirada da Carteira de Habilitação para que um dos associados pudesse guiar o automóvel que transporta os materiais recicláveis, um pedido extra no dia em que o projeto ‘Reciclando Dignidades’ foi aprovado pelo Comitê, no ano passado, em Cuiabá.

A ajuda recebida do Comitê foi importante e teve um impacto muito profundo em todo grupo, explicou Vanuza. Há 28 anos trabalhando no lixão de Água Boa, a catadora conta que criou os filhos separando resíduos e vendendo para a reciclagem. “A jornada sempre foi puxada. A gente acorda cedo e se prepara para passar o dia em meio a pilhas de lixo. Mas não reclamo, pelo contrário, só tenho que comemorar e agradecer porque foi assim que consegui sustentar minha família”.

Os filhos, genro e nora da presidente da Acamara também são membros da associação. O grupo ainda possui outros integrantes e a associação está sempre de portas abertas para receber novos trabalhadores. “Ainda existe muito preconceito com o que nós fazemos para sobreviver, mas aos poucos as pessoas de Água Boa foram conhecendo melhor nosso trabalho e hoje já recebemos cumprimentos nas ruas, algo que para nós é muito satisfatório”, diz Vanuza.

Reciclando Dignidades

O trabalho dos catadores já existia há bastante tempo, mas o grupo atuava de forma muita precária até 2017: chinelos, bermudas e sem qualquer tipo de proteção. Além disso, os trabalhadores enfrentavam dificuldades porque a instituição contratada pela prefeitura de Água Boa para gerir o aterro exigia, à época, que o grupo pudesse constituir uma cooperativa ou associação para que pudessem ter acesso ao local.

Foi neste cenário que um dos membros da Acamara conseguiu ‘sem querer’ atrair a atenção da Defensoria Pública. Depois de ir até o órgão para ver se conseguia regularizar uma documentação, o senhor comentou com a defensora Carolina Weitkiewic sobre seu trabalho e ela manifestou interesse em conhecer o trabalho dos catadores, já que não conhecia as atividades da associação em Água Boa.

A partir do primeiro contato, a defensora percebeu o quanto grupo precisava de apoio. “Todos são pessoas muito simples e precisavam de ajuda tanto para regularizar a associação, quanto para entender a importância da própria atividade deles para a sociedade. Existia ainda outro entrave: a invisibilidade, que afetava diretamente a autoestima deles. Fizemos algumas ações, como a formação de parcerias e a divulgação da existência dos trabalhadores, mas ainda havia, por exemplo, a questão do frete que saia caro para associação, já que a instituição não possui veículo próprio.

A existência do Comitê e de uma alternativa para sanar o 'calcanhar de Aquiles' da Acamara foi descoberto quando a chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal, Natália Pansonato, esteve na vara do município em busca de parcerias com catadores locais para instalação da coleta seletiva na unidade. Foi então que todos souberam do comitê e do edital permanente para seleção de projetos sociais.

Algum tempo depois, a defensora pública e a catadora Ramasya Moreira vieram a Cuiabá. As duas saíram de Água Boa e viajaram 12 horas até a Capital do Estado cheias de esperança de melhorar as condições de trabalho da Acamara. Retornaram para o município no mesmo dia, levando a certeza que dias melhores estavam por vir, uma notícia que quando chegou ao conhecimento dos 13 catadores que fazem parte da associação arrancaram lágrimas, orações e encheram de sonhos aqueles que 'dão duro' diáriamente para tirar seu sustento e exercerem um papel de grande importância a todos os habitantes da cidade: a sustentabilidade ambiental.

A defensora ressalta que o Comitê que trouxe 'fôlego' para Acamara. “Fiquei extremamente feliz em ver como o Comitê tratou o Projeto Reciclando Dignidades. Impressionada em ver como o Tribunal enxergou a causa e a abraçou. Estamos lutando e o acolhimento recebido deu mais força para seguir essa trajetória”.

Comitê

Criado em 2018, o Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas do TRT de Mato Grosso atua dando apoio às varas trabalhistas na destinação dos recursos, que incluem ainda as multas aplicadas pelo descumprimento de termos de ajustamento de condutas firmados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A entidade é composta por membros indicados pelo TRT, MPT e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

Os valores disponibilizados pelas varas para destinação pelo Comitê são mantidos em contas vinculadas à Coordenadoria Judiciária e de Apoio à Execução e Solução de Conflitos do Tribunal (Cjaesc). Ao todo, foram realizadas nove reuniões em 2019 de deliberação sobre o repasse dos recursos.

Em regra, as destinações ocorrem por autorização do juiz do trabalho, com a anuência do autor do processo, que pode ser o MPT ou outro órgão ou entidade que moveu a ação, como é o caso de sindicatos. A realização do procedimento por meio de um Comitê, além de dar maior transparência, facilitar a aplicação dos valores ao melhorar a visibilidade aos interessados em receber os recursos.

Podem pleitear o recebimento dos recursos instituições públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, e entidades sem personalidade jurídica ligadas a órgãos públicos. O edital é permanente, ou seja, as propostas podem ser apresentadas a qualquer tempo.

Os interessados devem apresentar projetos sociais voltados às áreas de educação, cultura, esporte, saúde, assistência social e segurança pública, em qualquer município de Mato Grosso.

As instituições/entidades interessadas devem protocolar os projetos na Coordenadoria de Atendimento ao Público, localizada no piso térreo do Fórum Trabalhista de Cuiabá, ou enviá-los pelo e-mail: caesc@trt23.jus.br, se o autor do projeto residir fora da região metropolitana de Cuiabá. Após o protocolo, os projetos serão avaliados pelo Comitê e se aprovados, será feito a assinatura do termo de compromisso com as instituições/entidades.

Confira aqui o edital

 

 

 

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