Rotinas de 1o. Grau

De PJE
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// Considerações iniciais

O Processo Judicial Eletrônico - PJe, instituído como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais no âmbito do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, possui como principal característica a tramitação processual baseada em fluxos. Os fluxos no PJe podem ser configurados conforme as regras de tramitação processual do ramo do Poder Judiciário onde estiver instalado. No âmbito da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT optou por definir um fluxo único para o trâmite do processo trabalhista em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, visando a padronização e o controle na utilização do sistema.

Na operacionalização diária do sistema, identificou-se a necessidade de documentação das rotinas práticas de secretaria/gabinete a serem realizadas para o correto andamento processual, o que não se visualizava nos manuais disponibilizados pelo CSJT (clique aqui para ver os manuais), apesar destes serem completos e bem detalhados. Nesta página, você poderá encontrar auxílio para as tarefas que são executadas nas unidades judiciárias do Regional, além de, caso necessário, esclarecer eventual dúvida sobre o que deve ser feito em cada etapa do fluxo processual no sistema PJe e como cada atividade no sistema relaciona-se com o sistema e-Gestão. Ademais, pretende-se que as instruções ora explanadas sirvam como uma ferramenta autoinstrucional para magistrados e servidores, facilitando o aprendizado do sistema.

(Data da última atualização: 12/07/2017, Versão do PJe: 1.15.0.1)

 

// Documentação das tarefas do PJe [ 1ª instância ]

Conforme explanado inicialmente, o PJe permite que o processo judicial eletrônico tramite através de fluxos definidos pelo CSJT. Um fluxo é composto basicamente de tarefas e caminhos possíveis, sendo que cada tarefa é um local onde o processo se encontra e possibilita a execução de uma determinada ação. Esta seção pretende esclarecer de forma detalhada o que deve ser feito em cada tarefa do fluxo processual do PJe, permitindo-se ao usuário a melhor utilização do sistema. Basta clicar na tarefa para visualizar o passo a passo dos procedimentos necessários para consecução das atividades.

 

// Tarefas ativas

Messages.gif Aguardando apreciação pela instância superior
Messages.gif Aguardando ciência
Messages.gif Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos
Messages.gif Aguardando final do sobrestamento
Messages.gif Aguardando término dos prazos
Messages.gif Analisar Expediente da Secretaria
Messages.gif Analisar decisão
Messages.gif Analisar Dependências
Messages.gif Analisar despacho
Messages.gif Analisar Sentença
Messages.gif Análise da carta
Messages.gif Análise das Perícias
Messages.gif Análise de Execução
Messages.gif Análise de Liquidação
Messages.gif Análise do Conhecimento
Messages.gif Apreciar Dependência
Messages.gif Apreciar Urgentes
Messages.gif Arquivo definitivo
Messages.gif Arquivo provisório
Messages.gif Cartas devolvidas
Messages.gif Concluso ao magistrado - Conhecimento
Messages.gif Concluso ao magistrado - Liquidação
Messages.gif Concluso ao magistrado - Execução
Messages.gif Controle de desarquivamento
Messages.gif Cumprimento de providências
Messages.gif Desarquivar
Messages.gif Designar Perícia
Messages.gif Encaminhar Carta
Messages.gif Escolher posto avançado
Messages.gif Escolher tipo de arquivamento
Messages.gif Escolher tipo de sobrestamento-suspensão
Messages.gif Imprimir Correspondência
Messages.gif Iniciar Execução
Messages.gif Iniciar Liquidação
Messages.gif Intimações automáticas com pendências - Con, Liq ou Exec
Messages.gif Minutar decisão
Messages.gif Minutar dependência
Messages.gif Minutar despacho
Messages.gif Minutar despacho - Conversão em diligência
Messages.gif Minutar Expediente Secretaria
Messages.gif Minutar Sentença
Messages.gif Nó de Desvio
Messages.gif Operações de Perícia
Messages.gif Prazos vencidos
Messages.gif Preparar comunicação
Messages.gif Preparar ato de comunicação
Messages.gif Publicar DJE
Messages.gif Recebimento da instância superior
Messages.gif Redistribuição
Messages.gif Registrar Obrigações Pagar - Exec
Messages.gif Registrar Obrigações de Pagar-Fazer - Liq
Messages.gif Registrar no BNDT - Exec
Messages.gif Registrar parcelas ou despesas processuais
Messages.gif Remeter para 2o Grau
Messages.gif Triagem Inicial
Messages.gif Trânsito em Julgado
Messages.gif Valor Incompatível

 

// Tarefas de versões anteriores (podem conter processos)

Messages.gif Aguardando Cumprimento de Providência
Messages.gif Análise do Sobrestamento
Messages.gif Arquivamento Definitivo
Messages.gif Arquivamento Definitivo - PA
Messages.gif Arquivamento Provisório
Messages.gif Aguardando ciência da decisão - ConPra
Messages.gif Aguardando prazo - ED
Messages.gif Aguardando prazo - recurso
Messages.gif Aguardando prazo em fase recursal - ConPra
Messages.gif Analisar decisão - ConPra
Messages.gif Analisar despacho - ED
Messages.gif Analisar sentença - ED
Messages.gif Analisar sentença - Estruturada
Messages.gif Analisar sentença - Estruturada - ED
Messages.gif Analisar sentença modificativa - ED
Messages.gif Analisar sentença modificativa - Estruturada - ED
Messages.gif Apreciar admissibilidade de recurso
Messages.gif Apreciar admissibilidade de recurso - ConPra
Messages.gif Apreciar admissibilidade de recurso da decisão - ConPraExec
Messages.gif Apreciar admissibilidade de recurso da decisão - ConPraLiq
Messages.gif Atribuir concluso ao magistrado
Messages.gif Atribuir concluso ao magistrado - ED
Messages.gif Atribuir concluso ao magistrado - modificativo - ED
Messages.gif Concluso ao magistrado - ConPra
Messages.gif Concluso ao magistrado - ED
Messages.gif Controle manual - Prazos pós-sentença
Messages.gif Designar Audiência
Messages.gif Escolher forma de elaboração de sentença
Messages.gif Escolher forma de elaboração de sentença - ED
Messages.gif Escolher forma de elaboração de sentença modificativa - ED
Messages.gif Intimações automáticas com pendências - ConPra
Messages.gif Minutar decisão - ConPra
Messages.gif Minutar desarquivamento
Messages.gif Minutar despacho - ED
Messages.gif Minutar sentença - ED
Messages.gif Minutar sentença - Estruturada
Messages.gif Minutar sentença - Estruturada - ED
Messages.gif Minutar sentença modificativa - ED
Messages.gif Minutar sentença modificativa - Estruturada - ED
Messages.gif Operações da Audiência
Messages.gif Produzir Expediente da Secretaria Passou para Minutar Expediente Secretaria
Messages.gif Publicar DJe - Con
Messages.gif Publicar DJe - ConPra
Messages.gif Reexame necessário